Após o fim do carnaval, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional a esperada proposta de tributação sobre dividendos, que promete impactar diretamente investidores brasileiros. Atualmente, empresas no regime de lucro real pagam uma pesada carga tributária de aproximadamente 34% sobre o lucro antes mesmo da distribuição aos acionistas. A nova proposta prevê um adicional que poderá chegar até 27,5%, segundo tabela progressiva do imposto de renda.
Inspirado no modelo adotado pelos países da OCDE, como os Estados Unidos, o projeto brasileiro, no entanto, pode se tornar ainda mais oneroso. Enquanto nos EUA há uma compensação, com alíquotas que variam entre 0% a 20%, dependendo da renda anual individual ou familiar, no Brasil existe o risco de uma dupla tributação, caso o governo mantenha as alíquotas já cobradas das empresas sem qualquer redução.
Especialistas alertam que, caso a proposta não inclua uma diminuição significativa da tributação corporativa, o Brasil poderá alcançar uma das maiores cargas tributárias sobre investimentos do mundo. Isso porque, desde 1995, a tributação sobre dividendos foi extinta, com impostos sendo consolidados na alíquota das empresas. Na prática, os dividendos já são tributados indiretamente.
Por outro lado, investimentos em fundos imobiliários, FIAGROs e produtos de renda fixa como CRIs, CRAs, LCIs e LCAs deverão permanecer isentos, oferecendo opções aos investidores para minimizar os impactos dessa nova tributação.
O projeto segue para análise e votação no Congresso, e seu desfecho pode redefinir significativamente o cenário fiscal brasileiro, com implicações diretas na decisão de investimentos no país.
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