As prefeituras de Campos dos Goytacazes e Macaé, no estado do Rio de Janeiro, anunciaram a realização de mutirões para atualização do Cadastro Único (CadÚnico) ao longo do mês de abril. A ação visa evitar o bloqueio de benefícios sociais como o Bolsa Família, tarifa social de energia elétrica, ID Jovem, entre outros programas federais e municipais.
Campos dos Goytacazes: três etapas entre os dias 2 e 30 de abril
De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social de Campos, o mutirão acontecerá em três locais diferentes, sempre com início às 9h, sem necessidade de agendamento prévio e com 800 vagas disponíveis no total.
Cronograma:
- 2 a 4 de abril: Fluminense Federal University (UFF), no Centro
- 15 e 16 de abril: Vila Olímpica Valdir Pereira, em Guarus
- 29 e 30 de abril: Goitacazes, na Baixada Campista (local ainda será divulgado)
O atendimento será feito por ordem de chegada, e é necessário apresentar os seguintes documentos do responsável familiar e de todos os moradores da residência:
- RG e CPF
- Título de eleitor
- Carteira de trabalho
- Comprovante de residência
- Declaração escolar (para menores de 4 a 17 anos)
Importante: a declaração escolar poderá ser emitida no local por uma equipe de educação. Não é preciso levar cópias dos documentos.
Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Humano, Rodrigo Carvalho, a atualização do CadÚnico é fundamental para que os dados das famílias estejam em conformidade com o novo sistema federal lançado em março, que automatiza e agiliza o processo. Famílias com dados desatualizados correm o risco de serem excluídas dos programas sociais.
Além disso, o sistema de agendamento online da prefeitura estará suspenso em alguns dias de abril, para dar prioridade ao mutirão:
- 28/03 e 04/04: sem abertura de agendamento
- 11/04: agendamento apenas para 14/04
- 18/04 e 25/04: agendamento normal para a semana seguinte
Macaé: ação concentrada na Praça Washington Luiz
Já a Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, promoverá um mutirão de atualização e cadastramento no CadÚnico entre os dias 1º e 4 de abril, das 8h às 17h, na Praça Washington Luiz, no Centro.
Além do CadÚnico, também será possível solicitar a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Documentos para o CadÚnico:
- CPF de todos os membros da família
- RG
- Título de eleitor
- Comprovante de residência
- Declaração de renda
- Declaração escolar (se aplicável)
- Carteira de trabalho
Documentos para a Carteira TEA:
- Cópia do RG ou certidão de nascimento
- CPF
- Laudo médico de neurologista ou psiquiatra
- Diagnóstico de TEA
- Comprovante de residência
- Documento do responsável (em caso de menor de idade)
- Foto 3×4
De acordo com o secretário Daniel Barbosa, a medida visa facilitar o acesso da população aos benefícios sociais, promovendo cidadania e inclusão.
A atualização do Cadastro Único é o primeiro passo para acessar diversos programas sociais, como:
- Bolsa Família
- Tarifa Social de Energia Elétrica
- Minha Casa, Minha Vida
- Carteira do Idoso
- Isenção de taxas em concursos públicos
As prefeituras reforçam que o serviço é gratuito e fundamental para garantir a continuidade dos benefícios.
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