Uma megaoperação deflagrada nesta quarta-feira (23) pela Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) expôs um esquema nacional de descontos ilegais em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A fraude, que atingiu principalmente aposentados e pensionistas, desviou cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
O esquema por trás dos descontos ilegais
A investigação, batizada de Operação Sem Desconto, revelou um esquema que aplicava cobranças não autorizadas em contas de beneficiários do INSS, principalmente relacionadas a mensalidades associativas. A prática irregular afetava diretamente aposentadorias e pensões, com valores debitados sem consentimento.
As apurações apontam que entidades associativas eram utilizadas como fachada para realizar esses descontos, explorando brechas no sistema previdenciário e afetando milhões de beneficiários em todo o país.
Mobilização nacional: 700 agentes em campo
A operação mobilizou cerca de 700 agentes da PF e 80 servidores da CGU, cumprindo 211 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária em 13 estados e no Distrito Federal. As ações ocorreram em Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
Entre as medidas judiciais, destaca-se o bloqueio de mais de R$ 1 bilhão em bens, incluindo veículos de luxo apreendidos durante a operação. As imagens divulgadas pela PF mostram carros esportivos e motos de alta cilindrada, evidenciando o padrão de vida elevado dos envolvidos no esquema.
Afastamento do presidente do INSS e servidores
Como parte das determinações da Justiça, seis servidores públicos foram afastados, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. O afastamento visa garantir a continuidade das investigações sem interferências, uma vez que há indícios de facilitação interna para que os descontos ilegais ocorressem sem fiscalização adequada.
Crimes investigados e possíveis penas
Os suspeitos podem responder por uma série de crimes graves, incluindo:
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Corrupção ativa e passiva
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Violação de sigilo funcional
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Falsificação de documentos
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Organização criminosa
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Lavagem de dinheiro
A gravidade dos crimes pode resultar em penas elevadas, com possibilidade de reclusão e multa.
Como identificar e bloquear descontos ilegais no INSS
Diante da operação, a Polícia Federal emitiu orientações para aposentados e pensionistas que identificarem descontos indevidos em seus benefícios:
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Acesse o site ou aplicativo Meu INSS
Na tela inicial, selecione a opção “mensalidade associativa” para consultar os débitos. -
Solicite o cancelamento ou bloqueio
No mesmo menu, é possível pedir a exclusão ou bloqueio das mensalidades não autorizadas diretamente no sistema. -
Central 135
Quem preferir pode realizar o pedido de bloqueio pela Central 135 ou diretamente com a entidade associativa responsável.
Repercussão e próximos passos
O escândalo reforça a necessidade de aprimorar os sistemas de controle do INSS, especialmente em relação a descontos associativos, que, apesar de legais em algumas situações, devem sempre contar com o consentimento formal do beneficiário.
A PF e a CGU seguem com as investigações para identificar a extensão completa dos danos causados aos cofres públicos e aos cidadãos prejudicados. A expectativa é que mais pessoas envolvidas no esquema sejam responsabilizadas nos próximos meses.
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