A partir de 2025, motoristas que possuem veículos com 30 anos ou mais de fabricação poderão comemorar: esses carros estarão isentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em diversos estados brasileiros. A medida, que já está em vigor em algumas regiões, representa um alívio no bolso dos proprietários de carros antigos, especialmente em um período do ano em que os gastos costumam apertar.
No entanto, uma proposta que tramita no Congresso Nacional pode tornar essa regra ainda mais vantajosa para os motoristas ao unificar a idade mínima para isenção em todo o país, reduzindo o requisito de 30 para 20 anos.
Como funciona a isenção do IPVA para veículos antigos?
Atualmente, cada estado brasileiro define suas próprias regras para a cobrança do IPVA, incluindo a idade dos veículos que podem ser isentos do imposto. Em algumas unidades da federação, como Santa Catarina, os carros precisam ter pelo menos 30 anos de fabricação para receber a isenção, enquanto em outros estados a faixa etária mínima pode variar entre 15 e 20 anos.
Essa discrepância de critérios gera desigualdade entre os motoristas brasileiros, já que o mesmo veículo pode pagar IPVA em um estado e estar isento em outro. Para tentar resolver essa questão, um projeto de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) está em tramitação no Congresso, com o objetivo de padronizar a idade para isenção em todo o território nacional.
O que propõe a PEC em debate?
A PEC em discussão busca estabelecer uma regra uniforme, definindo que veículos com 20 anos ou mais de fabricação fiquem automaticamente isentos do IPVA em todos os estados. Caso seja aprovada, essa proposta pode beneficiar ainda mais motoristas, ampliando o número de veículos que não precisarão pagar o imposto anualmente.
Embora o projeto ainda esteja em análise, a medida conta com apoio popular, especialmente entre os proprietários de veículos clássicos ou de uso diário com mais tempo de estrada. A redução de custos com impostos, em um momento em que as despesas de início de ano já são pesadas (IPTU, matrículas escolares, seguros), pode fazer grande diferença no orçamento.
Situação atual por estado
Até que a PEC avance no Congresso, cada estado continua seguindo suas próprias regras. Confira alguns exemplos:
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Santa Catarina: isenção para veículos com 30 anos ou mais.
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São Paulo e Minas Gerais: isenção a partir de 20 anos de fabricação.
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Paraná: veículos com 20 anos ou mais também estão livres do imposto.
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Rio de Janeiro: aplica a isenção a veículos com 15 anos ou mais, mas exige inscrição no cadastro de veículos antigos.
Essas diferenças reforçam a importância de acompanhar a regulamentação local para entender como a regra se aplica ao seu veículo.
Impacto para os motoristas
A isenção do IPVA para veículos mais antigos é um alívio relevante para muitos motoristas. Em estados onde a alíquota pode chegar a 4% do valor do veículo, o imposto pesa bastante, especialmente nos primeiros meses do ano, quando outras despesas também aparecem.
Além disso, a medida tem um apelo especial entre os colecionadores e entusiastas de carros clássicos, que mantêm veículos antigos em bom estado de conservação, mas que nem sempre têm um valor de mercado elevado proporcional à carga tributária.
O que esperar para 2025?
Para o próximo ano, a certeza é que veículos com 30 anos ou mais estarão isentos do IPVA em estados como Santa Catarina. Caso a PEC avance, a expectativa é de que a idade para isenção seja reduzida para 20 anos em todo o Brasil, ampliando os benefícios.
Motoristas que possuem veículos antigos devem ficar atentos às atualizações das regras estaduais e às movimentações no Congresso. Essa mudança pode representar uma economia importante e aliviar o orçamento no início do ano.
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