O governo federal deve apresentar nos próximos dias um plano detalhado para ressarcir aposentados e pensionistas prejudicados por descontos ilegais em seus benefícios do INSS. A expectativa é que a medida, conduzida pelo Palácio do Planalto, contemple integralmente as vítimas de um esquema de fraude que desviou cerca de R$ 6,3 bilhões nos últimos anos.
A fraude, descoberta por uma força-tarefa da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), envolvia cobranças indevidas realizadas por associações e sindicatos diretamente nas aposentadorias e pensões. Desde a deflagração da operação, mais de R$ 1 bilhão em bens foi sequestrado para ser utilizado no ressarcimento das vítimas.
O caso, que veio à tona em junho de 2023, gerou forte repercussão política, especialmente em Brasília. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, permanece no cargo, mas enfrenta pressão crescente. Em entrevista recente, Lupi negou qualquer omissão de sua parte e afirmou que o governo federal não foi conivente com as irregularidades. Segundo ele, as fraudes são “herança de governos anteriores”, com a maioria dos acordos firmados durante as gestões de Jair Bolsonaro e Michel Temer.
Apesar das negativas, o episódio já provocou a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do diretor de benefícios, André Fideles, este último afastado após uma auditoria interna não ter avançado conforme esperado. Fideles, no entanto, declarou não ser investigado na operação.
Enquanto o governo prepara o anúncio oficial, os descontos mensais nas folhas de pagamento dos aposentados permanecem suspensos. A CGU segue apurando o envolvimento de outras entidades e pessoas no esquema, e uma força-tarefa será criada para garantir que o ressarcimento seja feito de forma integral e transparente.
O grande desafio, no entanto, está no orçamento. Conforme destacado por especialistas, o governo enfrenta dificuldades fiscais para manter a máquina pública e, agora, precisa garantir recursos para devolver os valores desviados dos beneficiários. A apresentação do plano deve ocorrer ainda nesta semana, com expectativa de detalhamento das fontes de financiamento e prazos para o pagamento das restituições.
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