O governo federal prepara uma atualização nas regras do Bolsa Família, com a criação de uma porta de saída mais estruturada para beneficiários que conseguem emprego com carteira assinada. A medida, prevista para ser anunciada até o fim deste mês, tem como objetivo estimular a inclusão produtiva, evitando a permanência prolongada no programa de transferência de renda.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, o novo formato busca equilibrar a proteção social com a geração de oportunidades, garantindo uma transição gradual para quem eleva sua renda, mas ainda se encontra em situação de vulnerabilidade.
Por que o governo decidiu reforçar a porta de saída do Bolsa Família?
Desde o início do terceiro mandato do presidente Lula, o governo tem buscado aperfeiçoar o Bolsa Família, reconhecendo que, além de combater a fome e a extrema pobreza, o programa precisa oferecer condições para que as famílias beneficiadas conquistem autonomia financeira.
Durante entrevista,Wellington Dias destacou que, mesmo com o crescimento econômico, muitas pessoas não conseguem acessar o mercado de trabalho por falta de qualificação ou informações sobre vagas. Por isso, o governo criou a Secretaria Nacional de Inclusão Socioeconômica, com foco em qualificação profissional e estímulo ao empreendedorismo entre os beneficiários.
O histórico do Bolsa Família e o desafio da transição
Lançado em 2003, o Bolsa Família tem sido uma das principais ferramentas de combate à fome e à desigualdade no Brasil. Em 2014, o país chegou a sair do Mapa da Fome da FAO, com taxas de insegurança alimentar abaixo de 2,5%, além de reduzir a extrema pobreza para 5,2%.
Apesar desses avanços, a transição de beneficiários para fora do programa sempre foi um desafio. Dados apontam que parte das famílias permanece no Bolsa Família por longos períodos, o que gerou críticas sobre o possível uso político-eleitoral do programa. Dias, no entanto, rebateu essas críticas afirmando que o foco do governo é garantir a dignidade das famílias e oferecer caminhos concretos para a inclusão no mercado de trabalho.
Como vai funcionar a nova regra de transição?
Atualmente, cerca de 3 milhões de beneficiários já participam de uma regra de transição, conhecida como “regra de proteção”, que garante metade do valor do Bolsa Família para aqueles que conquistaram um emprego, mas ainda possuem renda per capita inferior a R$ 706 – faixa considerada de baixa renda.
O novo modelo deve manter essa lógica, mas com mecanismos mais robustos de qualificação e encaminhamento para o mercado. Entre as estratégias, estão:
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Capacitação profissional: ampliação de cursos técnicos e acesso a formação superior, já que apenas 10% dos beneficiários em idade ativa possuem nível superior e 23% estão no ensino médio ou técnico.
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Busca ativa por vagas: mapeamento de oportunidades no mercado de trabalho e direcionamento dos beneficiários.
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Apoio ao empreendedorismo: incentivo para que famílias desenvolvam atividades autônomas, com suporte para microcrédito e formalização de negócios.
Impactos econômicos e sociais
O Bolsa Família hoje atende 20,4 milhões de famílias, alcançando cerca de 53 milhões de pessoas. Além do impacto social direto, o programa também movimenta as economias locais, com a transferência de recursos para as comunidades mais vulneráveis.
Com a atualização das regras, o governo pretende fortalecer esse duplo papel: garantir proteção social e fomentar o desenvolvimento econômico local, preparando as famílias para uma transição segura e estável fora do programa.
O ministro Wellington Dias reforçou que, diferente do modelo anterior, o governo petista aposta em uma transição humanizada, evitando cortes bruscos que possam colocar as famílias novamente em situação de vulnerabilidade.
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