O preço das compras internacionais vai pesar ainda mais no bolso dos brasileiros. A partir de agora, dez estados aumentaram a alíquota do ICMS sobre produtos importados de 17% para 20%, afetando diretamente consumidores que utilizam plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. A medida, que atinge as encomendas feitas dentro do programa Remessa Conforme voltado para compras de até US$ 50, pode encarecer os produtos em até 44%, considerando também os tributos federais e o frete.
O novo cálculo considera, além do valor do produto, a incidência de 20% de imposto federal e agora mais 20% de ICMS estadual em estados como Bahia, Ceará, Minas Gerais e Paraíba. Uma blusa comprada por R$60, por exemplo, com frete de R$5, passa a custar R$86,40 após a aplicação dos tributos um aumento de 44% no valor final.
Estados com ICMS mais caro para compras internacionais
A mudança, autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foi implementada nos seguintes estados:
- Acre
- Alagoas
- Bahia
- Ceará
- Minas Gerais
- Paraíba
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Roraima
- Sergipe
Nos demais estados brasileiros, a alíquota permanece em 17% ao menos por enquanto. A decisão, tomada em dezembro de 2024, deu liberdade para que cada unidade federativa escolhesse se aplicaria ou não o novo índice. Com a elevação, os estados buscam aumentar a arrecadação diante da queda no volume de importações.
Impacto no consumo e arrecadação
Embora o volume de compras internacionais tenha caído 11% após a criação do programa Remessa Conforme, a arrecadação subiu expressivos 40%. Isso revela que, apesar da redução na quantidade de pedidos, o aumento da tributação compensou, trazendo maior receita para o governo federal e, agora, potencialmente, para os estados.
De acordo com dados recentes, o Brasil recebeu cerca de 187 milhões de remessas internacionais no último ano 90% delas dentro do programa Remessa Conforme. Essa adesão mostra a importância do segmento e o impacto que a elevação do ICMS pode gerar tanto nos hábitos de consumo quanto no comércio eletrônico internacional.
Alternativas e estratégias para driblar os custos
Com a alta do imposto estadual, consumidores podem tentar alternativas para mitigar o impacto no bolso, como enviar produtos para endereços em estados com ICMS menor ou contar com a ajuda de terceiros para redirecionar encomendas. No entanto, tais práticas podem esbarrar em regras fiscais e riscos logísticos.
Especialistas alertam que a tendência é de que mais estados adotem a nova alíquota nos próximos meses, especialmente diante do sucesso arrecadatório da tributação federal sobre importações baratas. O consumidor, portanto, deve redobrar a atenção ao calcular o custo-benefício de suas compras internacionais.
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