O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou o novo calendário de pagamentos do BPC LOAS referente ao mês de abril. O repasse do benefício, no valor de R$ 1.412, equivalente ao salário mínimo atual, começa no dia 24 de abril e segue até 8 de maio, de acordo com o número final do benefício.
Apesar da expectativa gerada pela antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas, os beneficiários do BPC não têm direito ao abono natalino, conforme prevê a legislação vigente.
Quem recebe e quando? Veja o calendário completo do BPC
O pagamento do Benefício de Prestação Continuada segue a ordem final do Número do Benefício (NB). Confira as datas atualizadas:
- Final 1: 24 de abril
- Final 2: 25 de abril
- Final 3: 28 de abril
- Final 4: 29 de abril
- Final 5: 30 de abril
- Final 6: 2 de maio
- Final 7: 5 de maio
- Final 8: 6 de maio
- Final 9: 7 de maio
- Final 0: 8 de maio
O BPC é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. O valor é pago mensalmente e não exige contribuição anterior ao INSS.
13º salário do INSS não contempla beneficiários do BPC
Apesar da antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas anunciada pelo governo Lula, os beneficiários do BPC ficarão de fora. Isso ocorre porque o abono não está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que regulamenta o benefício.
A confusão gerada nas redes sociais e até mesmo em vídeos informativos reforçou a necessidade de esclarecer que o BPC não dá direito ao 13º salário, mesmo sendo pago pelo INSS.
Cadastro desatualizado pode suspender o benefício
Outro alerta importante é em relação ao Cadastro Único (CadÚnico). Para continuar recebendo o BPC, é necessário manter os dados atualizados no sistema. Mudanças na composição familiar, endereço ou renda devem ser comunicadas ao CRAS mais próximo.
O INSS reforça que a atualização deve ocorrer pelo menos a cada dois anos, e a omissão dessas informações pode levar ao bloqueio ou suspensão do benefício durante os pentes-finos realizados pelo governo.
Caso o benefício seja suspenso, a reativação pode demorar até 72 horas ou mais, dependendo do caso. Para dúvidas, a recomendação é entrar em contato com o número 135, a central de atendimento do INSS.
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