Em 2025, consumidores que compram produtos importados em sites como Shopee, Shein, AliExpress e outras plataformas estrangeiras terão que lidar com um aumento no custo final. Dez estados brasileiros decidiram elevar a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 17% para 20% em compras internacionais feitas pela internet. A medida, que já começou a valer, se soma a outros tributos e pode transformar aquela “pechincha” em um gasto bem mais salgado.
Onde o ICMS subiu? Veja os estados afetados
A nova alíquota foi aprovada ainda em dezembro de 2023 pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), e já começou a ser aplicada em:
- Acre
- Roraima
- Piauí
- Ceará
- Rio Grande do Norte
- Paraíba
- Alagoas
- Sergipe
- Bahia
- Minas Gerais
Nesses estados, o ICMS estadual sobre produtos importados de até R$ 50 agora passou de 17% para 20%, o que pode elevar significativamente o preço total pago pelo consumidor.
Entenda a carga tributária: o que é cobrado em compras internacionais?
Desde agosto de 2023, o governo federal também passou a aplicar uma alíquota de 20% de imposto de importação para encomendas de até R$ 50. Com o novo ICMS estadual de 20% em alguns estados, a carga tributária efetiva pode ultrapassar 44% sobre o valor do produto, considerando também o cálculo do ICMS “por dentro”, que é incidente sobre o valor da mercadoria + imposto de importação.
Exemplo prático: como fica o preço final?
Imagine um produto vendido por R$ 100 em um site internacional. Considerando os impostos:
- Produto: R$ 100
- 20% de imposto de importação: R$ 20
- 20% de ICMS (sobre o total anterior): R$ 24
- Total pago: R$ 144
Ou seja, o item que parecia mais barato acaba custando 44% a mais no valor final.
Por que os estados decidiram aumentar o ICMS?
A justificativa oficial dos governos estaduais é promover uma igualdade tributária entre os produtos vendidos por empresas brasileiras e os itens importados, muitas vezes subfaturados ou isentos de tributos. A concorrência desleal com o varejo nacional, que sofre com uma carga tributária elevada, é um dos principais argumentos.
Segundo o Comsefaz, o aumento do ICMS visa recompor a arrecadação dos estados e proteger empregos no comércio local, que tem perdido espaço para marketplaces internacionais.
Reações do mercado: varejo nacional apoia, importadoras criticam
O movimento gerou reações distintas no setor:
- Importadoras e marketplaces internacionais veem a medida como prejudicial ao acesso do consumidor a produtos de baixo custo, especialmente em regiões mais pobres.
- Já o varejo nacional comemora a decisão, argumentando que finalmente há um esforço para equilibrar a competição, já que empresas brasileiras pagam ICMS, IPI, PIS, Cofins e outros encargos que encarecem seus produtos.
Shopee, Shein e afins: fim das vantagens?
Essas plataformas se tornaram populares por oferecerem roupas, acessórios, eletrônicos e artigos de casa a preços muito inferiores aos praticados no Brasil. Parte dessa competitividade vinha justamente da isenção ou baixa incidência de impostos. Com o novo cenário, essas vantagens podem desaparecer ou ser reduzidas.
O que muda para o consumidor?
Com a mudança:
- Compras internacionais ficarão mais caras, mesmo em valores baixos.
- A diferença de preço entre produtos importados e nacionais tende a diminuir.
- Consumidores devem pensar duas vezes antes de comprar fora do Brasil sem comparar os preços finais.
- Há possibilidade de retração no volume de compras em e-commerces internacionais, o que pode forçar empresas a buscarem centros de distribuição no Brasil para mitigar os impactos fiscais.
Estratégias das empresas e próximos passos
Algumas empresas como a Shein e a Shopee já estudam expandir operações locais ou formar parcerias com centros logísticos no Brasil para agilizar entregas e escapar da tributação federal.
Além disso, há movimentos no Congresso para revisar a política de importações em e-commerce, considerando tanto a arrecadação quanto a proteção do varejo nacional e os direitos do consumidor.
O preço da igualdade tributária
O aumento do ICMS em compras internacionais marca um novo capítulo na disputa entre o varejo nacional e plataformas estrangeiras. Se por um lado representa uma tentativa dos estados de reforçar a arrecadação e proteger o comércio local, por outro impõe custos adicionais ao consumidor final, que buscava justamente economia.
A decisão é polêmica e escancara o desafio de encontrar um equilíbrio entre acesso, justiça tributária e desenvolvimento do e-commerce brasileiro.
O post Governo aumenta ICMS em 10 estados: produtos importados ficam ainda mais caros apareceu primeiro em O Petróleo.