Governo garante continuidade do programa Pé de Meia, mas busca recursos para cobrir déficit
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (20) que o programa Pé de Meia, voltado para estudantes do ensino médio da rede pública, não será descontinuado, mesmo diante de um déficit orçamentário de R$ 1 bilhão identificado para sua manutenção ao longo de 2025.
A declaração foi feita durante uma reunião do executivo nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), onde Haddad apresentou um panorama da política fiscal e monetária atual. Além do Pé de Meia, o ministro também comentou sobre projetos de interesse do governo, como a proposta de empréstimo consignado para trabalhadores da iniciativa privada e a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000.
Apesar das incertezas fiscais, o Congresso Nacional aprovou ontem o Orçamento da União para 2025, incluindo uma reserva adicional de R$ 1 bilhão para o Pé de Meia. No entanto, estimativas da equipe econômica apontam que o custo total do programa deve ultrapassar esse valor em cerca de R$ 1 bilhão, gerando a necessidade de buscar fontes extras de financiamento.
A solução encontrada pelo governo, segundo interlocutores do Ministério da Fazenda, será a solicitação de créditos suplementares ao longo do ano. Esses pedidos permitirão que o Executivo amplie os recursos para manter o funcionamento pleno do programa, que funciona como uma espécie de poupança estudantil para incentivar a permanência de jovens no ensino médio.
A inclusão obrigatória do Pé de Meia no orçamento foi determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), após análise jurídica conduzida pela Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo a decisão, o governo poderia usar parte de um bloco de R$ 6 bilhões adicionais já liberados, mas deveria garantir que os valores estivessem formalmente previstos na lei orçamentária.
Criado como política pública para reduzir a evasão escolar e fomentar a equidade social, o Pé de Meia se tornou uma das principais vitrines da atual gestão no campo educacional. A continuidade do programa é considerada estratégica, não apenas do ponto de vista social, mas também político, uma vez que reforça o compromisso do governo com a juventude e a educação básica.
Apesar da necessidade de ajustes fiscais e discussões sobre o equilíbrio das contas públicas, a sinalização do ministro Haddad tranquiliza gestores estaduais e educadores, que temiam um possível corte ou paralisação do programa. A expectativa agora gira em torno da tramitação e aprovação dos créditos suplementares no Congresso, o que permitirá a execução plena das ações previstas para 2025.
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