O governo federal anunciou a zeração das tarifas de importação de diversos produtos alimentícios com o objetivo de conter a inflação e aliviar o peso da cesta básica no orçamento das famílias brasileiras. A medida, divulgada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, inclui itens como azeite, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, macarrão, café, carnes e açúcar, que agora podem ser importados sem incidência de tributos.
Produtos afetados e impacto esperado
Entre os produtos que tiveram a alíquota zerada, destacam-se:
- Azeite: antes com imposto de 9%, agora livre de tarifas.
- Milho: essencial para a produção de ração animal, pode ter impacto na cadeia de carnes e laticínios.
- Óleo de girassol: importante na cozinha e no setor de alimentos industrializados.
- Sardinha: que antes tinha uma taxa de 32% para importação.
- Biscoitos e macarrão: itens do dia a dia que encareceram nos últimos meses.
- Café: produto que sofreu forte aumento nos supermercados.
- Carnes e açúcar: setores que podem sentir impactos indiretos na precificação.
Segundo Alckmin, a decisão tem validade indeterminada e será acompanhada por medidas regulatórias para estimular a competitividade e conter os aumentos abusivos nos preços dos alimentos.
Estoques reguladores e novas regras de comercialização
Além da isenção fiscal, o governo também anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores, com o objetivo de evitar oscilações abruptas de preço e garantir oferta suficiente de alimentos no mercado. Outra medida discutida é a flexibilização das regras de comercialização de produtos, permitindo que itens como mel, ovo e leite sejam vendidos em todo o território nacional apenas com registro sanitário municipal, eliminando a exigência de um registro nacional.
Efeito real nos preços ainda é incerto
Apesar das medidas anunciadas, especialistas alertam que o impacto da zeração das tarifas de importação nos preços ao consumidor pode ser limitado. Isso porque muitos dos produtos importados têm uma participação pequena no mercado brasileiro devido à falta de competitividade. Além disso, os custos logísticos e cambiais podem neutralizar parte da redução de preço esperada.
O governo não estipulou um prazo para que os preços sofram redução significativa, mas entidades como a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) manifestaram apoio à iniciativa, destacando a importância de medidas urgentes para baratear a cesta básica e reduzir o custo de vida, especialmente das famílias de baixa renda.
Pressão sobre os estados
Além de zerar as tarifas de importação, o governo federal já retirou impostos federais sobre a cesta básica, mas agora pressiona os estados a eliminarem a cobrança do ICMS sobre esses produtos. Alckmin argumenta que a tributação estadual ainda pesa na formação dos preços e que é necessário um esforço conjunto para garantir o poder de compra da população.
A eliminação das tarifas de importação é uma tentativa do governo de frear a inflação e melhorar o acesso dos brasileiros a produtos essenciais. No entanto, especialistas alertam que os impactos podem ser limitados devido à baixa penetração de alguns desses produtos no mercado nacional. Resta agora acompanhar como o setor produtivo e o varejo vão reagir às medidas e se os consumidores de fato perceberão diferenças nos preços nos próximos meses.
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