O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) divulgou as novas diretrizes para o Bolsa Família em 2025, incluindo o cronograma de monitoramento das condicionalidades nas áreas de saúde e educação. Beneficiários que não cumprirem os requisitos podem ter o pagamento suspenso. Confira abaixo o que fazer para garantir seu benefício mensalmente.
Condicionalidades do Bolsa Família na saúde
Para continuar recebendo o benefício, é essencial:
- Manter o cartão de vacinação atualizado: Crianças devem estar com todas as vacinas em dia, conforme o Calendário Nacional de Vacinação.
- Acompanhamento nutricional: Crianças de 0 a 7 anos devem ser levadas a um posto de saúde para verificação de peso e altura.
- Acompanhamento pré-natal: Gestantes devem realizar consultas periódicas na unidade de saúde e informar sua participação no programa.
Caso essas exigências não sejam cumpridas, o pagamento do Bolsa Família pode ser bloqueado até que a situação seja regularizada.
Condicionalidades do Bolsa Família na educação
Famílias com crianças e adolescentes na escola também precisam ficar atentas:
- Frequência escolar obrigatória:
- Crianças de 4 a 5 anos: mínimo de 60% de presença mensal.
- Crianças e adolescentes de 6 a 18 anos: mínimo de 75% de presença mensal.
- Justificativa para faltas: Em caso de doença, é necessário apresentar atestado médico na escola e no CRAS para evitar bloqueios indevidos.
Calendário de monitoramento do Bolsa Família 2025
O acompanhamento das condicionalidades será dividido por semestre. O primeiro ciclo já está em andamento:
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Monitoramento da saúde:
- Início: 1º de janeiro de 2025
- Encerramento: 1º de julho de 2025
- Sistema de inscrição aberto até 4 de agosto de 2025
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Monitoramento da educação:
- Período de fevereiro a março: inscrições abertas a partir de 17 de março, fechamento em 24 de abril
- Abril e maio: sistema aberto em 19 de maio, fechamento em 26 de junho
- Junho e julho: início em 14 de julho, encerramento em 27 de agosto
- Agosto e setembro: abertura em 15 de agosto, fechamento em 29 de outubro
- Outubro e novembro: abertura em 17 de novembro, fechamento em 22 de dezembro
Como atualizar o cadastro no CRAS?
Para evitar bloqueios no benefício, é necessário comparecer ao CRAS dentro dos prazos estipulados e levar os documentos atualizados:
- Documento de identidade e CPF de todos os membros da família.
- Comprovante de residência.
- Cartão de vacinação das crianças.
- Declaração de frequência escolar.
Se houver qualquer alteração na composição familiar, na renda ou no endereço, a atualização deve ser feita imediatamente para evitar bloqueios.
Golpes e falsas taxas para atualização do Bolsa Família
O MDS alerta que não há cobrança de taxas para agendamento ou atualização do cadastro no CRAS. Se alguém solicitar pagamento para esses serviços, trata-se de um golpe. Sempre procure os postos oficiais para regularizar seu benefício.
Dúvidas frequentes
1. Quem tem BPC precisa atualizar o cadastro no CRAS?
Sim, é necessário ir ao CRAS para verificar pendências caso o pagamento do BPC não tenha sido realizado.
2. Quem começou a trabalhar pode perder o Bolsa Família?
Depende da renda familiar per capita. Se ultrapassar R$ 218, o beneficiário entra na regra de proteção e recebe apenas 50% do valor por mais dois anos.
3. Homens adultos também precisam fazer a pesagem?
Não, a pesagem é obrigatória apenas para crianças de 0 a 7 anos.
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