O governo federal está prestes a implementar uma nova Medida Provisória (MP) que promete injetar R$12 bilhões na economia brasileira. A mudança tem como objetivo permitir que trabalhadores demitidos sem justa causa e que optaram pelo saque-aniversário possam acessar seus saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Como funciona o saque-aniversário do FGTS?
Criado em 2020, o saque-aniversário permite que os trabalhadores retirem anualmente uma parcela do saldo do FGTS no mês de seu aniversário. No entanto, essa opção impede que o trabalhador tenha acesso integral ao saldo caso seja demitido sem justa causa, podendo sacar apenas a multa rescisória de 40%. Essa regra tem sido alvo de críticas, pois muitos trabalhadores reclamam da retenção do saldo em um momento de vulnerabilidade financeira.
O que muda com a nova Medida Provisória?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende se reunir com centrais sindicais para anunciar a edição da MP. A principal alteração será a possibilidade de saque do saldo total do FGTS para aqueles que foram demitidos sem justa causa, mesmo que tenham aderido ao saque-aniversário. A previsão é de que:
- Cerca de R$12 bilhões sejam liberados para os trabalhadores brasileiros;
- O pagamento ocorra de forma escalonada, com metade do valor sendo pago imediatamente após a publicação da MP;
- O restante seja disponibilizado em até 120 dias.
Contudo, a medida valerá apenas para trabalhadores demitidos antes da publicação da MP. Quem for dispensado após essa data não terá direito ao saque integral.
Impacto econômico e social da medida
A liberação de R$12 bilhões na economia pode ter impactos diretos no consumo e na quitação de dívidas por parte dos trabalhadores. Segundo especialistas, essa injeção de capital pode:
- Ajudar na retomada econômica pós-pandemia;
- Estimular o consumo, beneficiando setores como varejo e serviços;
- Reduzir a inadimplência, uma vez que muitos trabalhadores poderão regularizar suas finanças;
- Gerar mais investimentos e empregos, à medida que empresas também sejam impactadas positivamente pela maior circulação de dinheiro.
FGTS como garantia de empréstimo consignado
O governo também estuda uma segunda etapa da medida, que permitiria o uso do saldo do FGTS como garantia para empréstimos consignados para trabalhadores da iniciativa privada. Atualmente, essa opção já está disponível para servidores públicos e aposentados do INSS. Se a proposta for aprovada, poderá representar uma alternativa de crédito com juros mais baixos para trabalhadores que necessitam de recursos financeiros.
O que esperar nos próximos dias?
A Medida Provisória ainda será oficializada, e detalhes sobre prazos e procedimentos para saque serão divulgados após a reunião entre o governo e as centrais sindicais. Além disso, está prevista para os próximos dias a divulgação do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) de janeiro, que trará um panorama sobre a taxa de empregabilidade no país.
A mudança no FGTS promete ser um alívio para muitos trabalhadores e uma injeção significativa de recursos na economia brasileira. No entanto, ainda há questionamentos sobre os critérios adotados e o impacto a longo prazo. Fique atento às próximas atualizações e verifique seu saldo e situação junto à Caixa Econômica Federal para saber se você será um dos beneficiados pela medida.
O post Mudança no FGTS deve liberar R$12 bilhões na economia: entenda o impacto apareceu primeiro em O Petróleo.